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22/01/2020

“Parece brincadeira de mau gosto” diz juiz ao negar dano moral por questão de venda de refrigerante

“As pessoas têm perdido a noção de relacionamento interpessoal, comercial e as vezes até social”, constatou o juiz de Direito Walter Tomaz da Costa, do Juizado […]
15/01/2020

Corretor tem direito a comissão se não tiver culpa por desistência do negócio

O corretor de imóveis tem direito a receber comissão nos casos em que houver desistência por arrependimento do comprador ou vendedor. A comissão só não deve […]
14/01/2020

Fiador pode pedir exoneração se houver prorrogação contratual

A cláusula que impede o fiador de se exonerar não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança. Isso porque é inadmissível a pretensão de […]
26/11/2019

Tribunal de Justiça de São Paulo anula multa aplicada a um motorista acusado de ter se recusado a fazer o teste do bafômetro

No conflito entre o artigo 277, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê sanções ao motorista que se recusa a fazer o teste do […]
19/11/2019

Operadora de telefonia indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança

Uma empresa de telecomunicações deverá indenizar, por danos morais, uma idosa de 91 anos que recebeu dezenas de ligações de cobrança de dívidas. Decisão é da […]
07/11/2019

Em Ibirama/SC, homem flagrado com trinca-ferro sem devida licença é condenado por crime ambiental

Um motorista flagrado com um trinca-ferro, espécime da fauna silvestre e/ou nativa, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, no porta-malas do carro […]
31/10/2019

Em São Bento do Sul, mulher submetida a tratamento dentário que resultou em sorriso vazio será indenizada

Uma mulher que teve dente incisivo frontal extraído de forma desnecessária, com o surgimento de um vão até então inexistente em seu sorriso, será indenizada em […]
15/10/2019

Dia do Professor: STJ reúne julgamentos que conferiram direitos à categoria

O Brasil tem, hoje, mais de 2 milhões de professores, responsáveis pela educação de quase 60 milhões de pessoas. Nas últimas décadas, a classe teve importantes […]
01/10/2019

Benefícios garantidos em lei para as pacientes com câncer de mama

Em outubro é realizada nacionalmente uma campanha para conscientização e combate do câncer de mama. Para aquelas mulheres que hoje lutam dia a dia contra a […]